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Deficiência visual

Cegueira e baixa visão

Perda visual importante e duradoura que permanece mesmo com a melhor correção ou tratamento disponível.

VISUALIZAÇÃO

Como a percepção visual pode mudar

Compare a mesma cena sem a alteração e com uma representação de sinais frequentemente descritos nesta condição.

Comparação ilustrativa da mesma cena com visão nítida e com redução importante de nitidez e contraste.
Simulação meramente ilustrativa. A experiência visual varia conforme causa, estágio, tratamento, iluminação e características de cada pessoa; esta imagem não serve para diagnóstico.

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O que é

Cegueira e baixa visão são condições funcionais, não uma única doença. Podem resultar de alterações na córnea, retina, nervo óptico, glaucoma, trauma, doenças congênitas ou sistêmicas. A visão residual deve ser valorizada e reabilitada.

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Sinais e repercussões

  • Acuidade visual muito reduzida
  • Campo visual restrito
  • Dificuldade de leitura e reconhecimento
  • Necessidade de recursos ópticos, eletrônicos, Braille ou bengala

Enquadramento jurídico

Como esta condição pode ser analisada perante a lei

Os parâmetros clássicos estão no Decreto nº 5.296/2004. A LBI acrescenta a análise das barreiras e da participação. O laudo deve indicar medidas objetivas e repercussões funcionais.

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O que costuma ser avaliado

  • Acuidade visual no melhor olho com melhor correção
  • Campo visual quando indicado
  • Impedimento de longo prazo
  • Barreiras e necessidade de apoio

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O que o laudo deve mostrar

  • Acuidade visual de cada olho com a melhor correção
  • Data do diagnóstico e provável início do impedimento
  • Descrição da resposta ao tratamento e do prognóstico
  • Impacto em leitura, mobilidade, trabalho, estudo e atividades diárias
  • Campimetria quando a limitação principal for de campo visual

Acesso à saúde

Tratamento e reabilitação pelo SUS

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência pode oferecer reabilitação visual, orientação e mobilidade, treino de atividades e tecnologia assistiva, conforme os pontos habilitados da região.

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UBSRegulaçãoEspecialistaTratamento

Direitos relacionados

Benefícios e proteções que merecem ser verificados

Estar nesta lista significa “pode ser aplicável”, não concessão automática.