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Condições congênitas

Aniridia, coloboma, microftalmia e anoftalmia

Alterações estruturais presentes desde o nascimento, com impacto visual variável.

VISUALIZAÇÃO

Como a percepção visual pode mudar

Compare a mesma cena sem a alteração e com uma representação de sinais frequentemente descritos nesta condição.

Comparação ilustrativa da mesma cena com iluminação confortável e com ofuscamento e baixo contraste associados à fotofobia.
Simulação meramente ilustrativa. A experiência visual varia conforme causa, estágio, tratamento, iluminação e características de cada pessoa; esta imagem não serve para diagnóstico.

01

O que é

Podem afetar um ou ambos os olhos e estar associadas a outras alterações oculares ou sistêmicas. O acompanhamento desde a infância favorece desenvolvimento visual, proteção ocular e autonomia.

02

Sinais e repercussões

  • Baixa visual desde a infância
  • Fotofobia
  • Nistagmo
  • Alteração visível do olho em alguns casos
  • Campo visual comprometido

Enquadramento jurídico

Como esta condição pode ser analisada perante a lei

A deficiência pode ser reconhecida pela perda funcional duradoura. Na forma unilateral, a Lei da Visão Monocular pode ser aplicável quando houver visão funcional em apenas um olho.

03

O que costuma ser avaliado

  • Anatomia e função de cada olho
  • Acuidade/campo
  • Data congênita documentada
  • Barreiras no desenvolvimento

04

O que o laudo deve mostrar

  • Acuidade visual de cada olho com a melhor correção
  • Data do diagnóstico e provável início do impedimento
  • Descrição da resposta ao tratamento e do prognóstico
  • Impacto em leitura, mobilidade, trabalho, estudo e atividades diárias
  • Registros pediátricos e escolares
  • Relatório de reabilitação

Acesso à saúde

Tratamento e reabilitação pelo SUS

O SUS pode oferecer seguimento, correção óptica, tratamento de complicações, prótese ocular quando indicada e reabilitação visual conforme a rede.

UBSRegulaçãoEspecialistaTratamento

Direitos relacionados

Benefícios e proteções que merecem ser verificados

Estar nesta lista significa “pode ser aplicável”, não concessão automática.