Atualizações verificadas

Notícias e mudanças importantes

Acompanhamos órgãos oficiais para separar novidade real de promessa ou interpretação apressada.

Curadoria: somente fontes governamentais, tribunais e órgãos reguladores.

Última revisão: 3 de agosto de 2026.

Tributos3 de março de 2026

Receita atualiza modelo de laudo para isenção de IR por moléstia grave

O modelo oficial orienta a comprovação para rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva, incluindo a hipótese legal de cegueira.

Reabilitação14 de abril de 2026

A nota reforça a organização dos CER em modalidades que podem incluir reabilitação visual e cuidado multiprofissional.

Tributos23 de abril de 2026

A orientação oficial mantém a isenção restrita aos rendimentos previstos em lei e exige comprovação adequada.

SUS20 de março de 2025

O protocolo define diagnóstico, critérios, tratamento e monitoramento adotados pelas redes estaduais e municipais.

SUS21 de janeiro de 2025

O documento orienta rastreamento, critérios de tratamento e acesso à assistência para complicações do diabetes na retina.

Tratamento9 de outubro de 2025

O material resume indicação, técnica e organização do cuidado para o procedimento incorporado ao SUS.

Quando uma matéria anuncia uma mudança, a data de vigência, a regulamentação e o procedimento oficial ainda precisam ser conferidos.